Processo 135512/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:52
Autuado em 01/04/2005 07:52
Apensado ao Processo 295408/06 em 17/07/2006 11:20
Oficio de encaminhamento 119/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 861/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   861/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/05/2006 Acórdão   861/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUITANDINHA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2006 08:29 do Protocolo nº 295408/06, referente a Recurso de Revista.
11/08/2005 14:18 do Protocolo nº 319184/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.
05/08/2005 15:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1176/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 1371/2006
09/06/2006 52 Acórdão nº 861/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2006 09:41 DP  
30/06/2006 11:31 SAUDI  
08/06/2006 14:41 DEX  
31/05/2006 18:16 S2C  
27/04/2006 15:44 SAUDI  
26/04/2006 15:57 GCAML  
25/04/2006 09:12 DP  
12/04/2006 13:53 SMPjTC Parecer nº 7191/2006 - desaprovação
01/04/2005 07:52 DCM Instrução nº 1415/2005 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
01/04/2005 07:52 DCM Instrução nº 1625/2006 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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